Nota conjunta das Executivas do PSOL no Amazonas e Municipal de Manaus

Nota conjunta das Executivas do PSOL no Amazonas e Municipal de Manaus

As Executivas Estadual do PSOL no Amazonas e Municipal de Manaus, reunidas em 01.03.2014, em face da notícia de prisão de seu filiado, o ativista indígena Paulo Apurinã, ocorrida em 28.02.2014, por determinação do juiz Carlos Zamith de Oliveira Júnior, esclarece à comunidade amazonense o seguinte:

1.     As direções partidárias acima citadas determinaram a remoção, de suas páginas nas redes sociais, do conteúdo divulgado pelo filiado Paulo Apurinã, onde um suposto segurança do Prefeito Adail Pinheiro faz menção aos nomes do Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, do Senador Eduardo Braga e outros, por entender que o trâmite previsto para esse tipo de denúncia é o Ministério Publico e as autoridades policiais responsáveis pela investigação de tais delitos e não as paginas de debates do partido;

2.     As páginas do PSOL AMAZONAS e PSOL MANAUS estão abertas a todos os que desejam se expressar pelas mesmas, não possuindo, portanto, nenhum instrumento de impedimento do que é veiculado, visto que este, inclusive, é o espírito que norteia a existência dessas mesmas redes sociais, de modo que aquilo que é publicado ou divulgado é de exclusiva responsabilidade daquele que o veicula ou divulga;

3.     O PSOL desconhece os motivos que determinaram a prisão de seu filiado Paulo Apurinã e manifesta enorme preocupação diante da notícia veiculada no Jornal Diário do Amazonas, em 01.03.2014 informando que a mesma foi “determinada sem uma motivação explícita” e que “teria sido executada por agentes da Secretaria de Inteligência do Governo”;

4.     Essa preocupação se justifica diante do imperativo da observância do direito constitucional do devido processo legal e da ampla defesa do cidadão, tendo em vista que, na Ditadura Militar, era comum a prática de prisões arbitrárias com fins exclusivamente políticos e de clara repressão aos que se contrapunham aos interesses da ordem estabelecida;

5.     O PSOL buscará esclarecer as circunstâncias e as motivações que determinaram a prisão do ativista indígena Paulo Apurinã, tendo em vista a necessidade de proteção e resguardo dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa;

6.     Finalmente, o PSOL se coloca à disposição dos movimentos sociais do qual o ativista Paulo Apurinã faz parte para, de forma conjunta, adotar as providências necessárias que o fato requer.

  

Manaus, 01 de março de 2014.

Executivas  Estadual do PSOL no Amazonas e Municipal de Manaus.