As Executivas
Estadual do PSOL no Amazonas e Municipal de Manaus, reunidas em 01.03.2014, em
face da notícia de prisão de seu filiado, o ativista indígena Paulo Apurinã,
ocorrida em 28.02.2014, por determinação do juiz Carlos Zamith de Oliveira
Júnior, esclarece à comunidade amazonense o seguinte:
1. As direções
partidárias acima citadas determinaram a remoção, de suas páginas nas redes
sociais, do conteúdo divulgado pelo filiado Paulo Apurinã, onde um suposto
segurança do Prefeito Adail Pinheiro faz menção aos nomes do Presidente do
Tribunal de Justiça do Amazonas, do Senador Eduardo Braga e outros, por
entender que o trâmite previsto para esse tipo de denúncia é o Ministério
Publico e as autoridades policiais responsáveis pela investigação de tais
delitos e não as paginas de debates do partido;
2. As páginas
do PSOL AMAZONAS e PSOL MANAUS estão abertas a todos os que desejam se expressar
pelas mesmas, não possuindo, portanto, nenhum instrumento de impedimento do que
é veiculado, visto que este, inclusive, é o espírito que norteia a existência
dessas mesmas redes sociais, de modo que aquilo que é publicado ou divulgado é
de exclusiva responsabilidade daquele que o veicula ou divulga;
3. O PSOL
desconhece os motivos que determinaram a prisão de seu filiado Paulo Apurinã e
manifesta enorme preocupação diante da notícia veiculada no Jornal Diário do
Amazonas, em 01.03.2014 informando que a mesma foi “determinada sem uma
motivação explícita” e que “teria sido executada por agentes da Secretaria de
Inteligência do Governo”;
4. Essa
preocupação se justifica diante do imperativo da observância do direito
constitucional do devido processo legal e da ampla defesa do cidadão, tendo em
vista que, na Ditadura Militar, era comum a prática de prisões arbitrárias com
fins exclusivamente políticos e de clara repressão aos que se contrapunham aos
interesses da ordem estabelecida;
5. O PSOL
buscará esclarecer as circunstâncias e as motivações que determinaram a prisão
do ativista indígena Paulo Apurinã, tendo em vista a necessidade de proteção e
resguardo dos princípios constitucionais do devido processo legal, do
contraditório e da ampla defesa;
6. Finalmente,
o PSOL se coloca à disposição dos movimentos sociais do qual o ativista Paulo
Apurinã faz parte para, de forma conjunta, adotar as providências necessárias
que o fato requer.
Manaus, 01
de março de 2014.
Executivas Estadual do PSOL no Amazonas e Municipal de
Manaus.
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